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Todos os agrupamentos escolares vão ter pelo menos um psicólogo nos quadros

Todos os agrupamentos escolares vão ter pelo menos um psicólogo nos quadros

O rácio médio passará a ser de um psicólogo nos quadros por cada 796 alunos, quando atualmente é de um por cada 1.656 alunos.

Joana Raposo Santos - RTP /
Foto: Sara Piteira - RTP

As escolas já podem abrir concursos para a contratação de psicólogos para os quadros. O Governo pretende, assim, que todos os agrupamentos possuam pelo menos um destes profissionais, promovendo a saúde mental e prevenindo o insucesso escolar. Neste momento, 249 unidades orgânicas não dispõem de qualquer psicólogo vinculado.

As escolas já podem iniciar os procedimentos concursais para a vinculação aos quadros do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) de 1.406 Técnicos Especializados, dos quais 758 são lugares para psicólogos e 648 para outras funções — tais como terapeutas da fala, educadores sociais ou técnicos de informática”, lê-se num comunicado do Ministério.

Esta medida representa um investimento de mais de 38 milhões de euros e pretende “assegurar o sucesso escolar, a igualdade de oportunidades, a equidade e a inclusão educativa e social, assim como o bem-estar físico e psicológico dos alunos”. A entrada nos quadros de 758 psicólogos elevará para 1.459 o número destes profissionais com um vínculo permanente aos quadros do Ministério da Educação.

“Foi fixada como prioridade de política pública assegurar que todas as unidades orgânicas (Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas) contam com, pelo menos, um psicólogo nos seus quadros”, refere o comunicado.

Segundo o Ministério, após o término destes concursos, a realizar pelas escolas, 62 por cento das Unidades Orgânicas vão passar a contar com dois ou mais psicólogos vinculados aos quadros.

“A necessidade de promover a saúde mental, de assegurar a orientação dos alunos, de prevenir o insucesso escolar, de apoiar alunos com necessidades educativas específicas e de melhorar o bem-estar de toda a comunidade educativa, contribuindo para ambientes mais inclusivos, seguros e propícios à aprendizagem e ao desenvolvimento integral dos alunos, impunha dotar todos os agrupamentos e escolas não agrupadas de, pelo menos, um psicólogo no seu mapa de pessoal”, acrescenta.

Em relação às 648 vagas para “Outros Técnicos Especializados”, será da competência das escolas determinar o perfil a recrutar, em função das necessidades identificadas no estabelecimento de ensino.
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